A QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Resumo
Trata-se de artigo científico elaborado sobre a ótica do instituto e remédio jurídico, QuerelaNullitatis/ Ação Declaratória de Inexistência de Sentença frente a Segurança Juridica dos atos processuais. Neste trabalho, foram abordadas as discussões que envolvem a matéria, bem como o posicionamento doutrinário e jurisprudencial quanto a ela.Downloads
Publicado
2020-10-15
Como Citar
Robaldo, P. Y. R. (2020). A QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. Revista De Direito Da Unigranrio, 10(2). Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/6404
Edição
Seção
Artigos Externos