CONSTITUCIONALISMO TRANFORMADOR E O UBUNTU SUL-AFRICANO NAS DECISÕES ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Edna Raquel Hogemann Unigranrio
  • Suzane Valle Andrade de Oliveira Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO

Resumo

Discorre sobre o desenvolvimento normativo dos direitos humanos. A partir de uma análise histórico-política de sua gênese, chega-se a um consenso de que se baseia em ideiais liberais e é impositiva por meio de relações de poder. Percebe-se que por se tratar de uma visão ocidental e extremamente individualista, acaba por desconsiderar outras culturas, não ocorrendo nenhum tipo de proposição de diálogo ou integração. Para que se alcance um corpus de direitos humanos mais efetivo, é fundamental diálogos interculturais e a integração de ideias, sempre respeitando-se as diferenças entre os povos. Propõe-se que o uso dos valores éticos do Ubuntu, que inspiraram a produção constitucional da África do Sul, bem como os recentes julgados da sua Corte Constitucional, poderiam contribuir na elaboração normativa desse corpus, possibilitando-se uma nova visão que considera o ser humano somente pode exercer sua humanidade por meio da forma como conduz as suas relações para com os demais.

Biografia do Autor

Edna Raquel Hogemann, Unigranrio

Pós-doutora em Direito (UNESA), doutora em Direito (UGF), professora do Curso de Direito UNIGRANRIO, coordenadora da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA, coordenadorando Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (Cnpq).

Suzane Valle Andrade de Oliveira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO

Advogada (UNIRIO), pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (Cnpq).

Downloads

Publicado

2019-05-10

Como Citar

Hogemann, E. R., & de Oliveira, S. V. A. (2019). CONSTITUCIONALISMO TRANFORMADOR E O UBUNTU SUL-AFRICANO NAS DECISÕES ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS. Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 9(1). Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/5602

Edição

v. 9 n. 1 (2019)

Seção

Artigos de Docentes

Licença


Todos os artigos publicados na Revista de Direito da Unigranrio estão licenciados sob a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0),.

Isso significa que o conteúdo pode ser compartilhado, adaptado e redistribuído em qualquer meio ou formato, para qualquer finalidade, inclusive comercial, desde que seja dado o devido crédito aos autores e à revista, fornecido um link para a licença e indicado se foram feitas modificações.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação.