CONSTITUCIONALISMO TRANFORMADOR E O UBUNTU SUL-AFRICANO NAS DECISÕES ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS

Autores/as

  • Edna Raquel Hogemann Unigranrio
  • Suzane Valle Andrade de Oliveira Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO

Resumen

Discorre sobre o desenvolvimento normativo dos direitos humanos. A partir de uma análise histórico-política de sua gênese, chega-se a um consenso de que se baseia em ideiais liberais e é impositiva por meio de relações de poder. Percebe-se que por se tratar de uma visão ocidental e extremamente individualista, acaba por desconsiderar outras culturas, não ocorrendo nenhum tipo de proposição de diálogo ou integração. Para que se alcance um corpus de direitos humanos mais efetivo, é fundamental diálogos interculturais e a integração de ideias, sempre respeitando-se as diferenças entre os povos. Propõe-se que o uso dos valores éticos do Ubuntu, que inspiraram a produção constitucional da África do Sul, bem como os recentes julgados da sua Corte Constitucional, poderiam contribuir na elaboração normativa desse corpus, possibilitando-se uma nova visão que considera o ser humano somente pode exercer sua humanidade por meio da forma como conduz as suas relações para com os demais.

Biografía del autor/a

Edna Raquel Hogemann, Unigranrio

Pós-doutora em Direito (UNESA), doutora em Direito (UGF), professora do Curso de Direito UNIGRANRIO, coordenadora da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA, coordenadorando Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (Cnpq).

Suzane Valle Andrade de Oliveira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO

Advogada (UNIRIO), pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (Cnpq).

Descargas

Publicado

2019-05-10

Cómo citar

Hogemann, E. R., & de Oliveira, S. V. A. (2019). CONSTITUCIONALISMO TRANFORMADOR E O UBUNTU SUL-AFRICANO NAS DECISÕES ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS. Revista De Direito Da Unigranrio, 9(1). Recuperado a partir de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/5602

Número

Vol. 9 Núm. 1 (2019)

Sección

Artigos de Docentes

Licencia

Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são cedidos pelo autor à RDGR. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais.