DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER: PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS

Autores

  • Maycon Santos de Souza Unigranrio
  • Edson Medeiros Branco Luiz Unigranrio

Resumo

O presente trabalho elenca o direito e suas interpretações, partindo do princípio que é criado para a sociedade, e neste intuito, também busca a melhor solução para a coletividade, inspirado a partir da função social, por meio da conduta pacífica do homem e da cidadania. Portanto, o objeto de estudo discorre acerca do direito fundamental, que é assegurado à participação popular no poder como instrumento de concretização do Estado Democrático de Direito, levando à observação de que modo, tais mecanismos participativos levam à contribuição da efetividade popular no Poder. O objetivo geral é realizar estudo sobre formas de cidadania, elencando a participação popular no contexto da Constituição Brasileira e apresentar como objetivos específicos, um histórico de cidadania e em seguida uma associação do exercício da cidadania e como se dá a participação popular como o caminho de inserção ao estado Democrático de Direito, buscando a compreensão acerca da importância da participação popular no que tange ao direito fundamental cidadão. Para a realização do trabalho, a coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica em artigos científicos publicados, teses e materiais de referência em ambiente jurídico, partindo da Constituição Brasileira. Demonstrando a relevância deste estudo fornecendo os métodos necessários para a pesquisa científica.

Biografia do Autor

Maycon Santos de Souza, Unigranrio

Graduado em Direito pela Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO).

Edson Medeiros Branco Luiz, Unigranrio

Coordenador do Curso de Direito da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO. Doutor e Mestre em Ciência Política pelo PGCP da Universidade Federal Fluminense. Avaliador ad hoc INEP/MEC para os Cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais. Leciona como Professor da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO. Leciona como Professor da Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO. Tem experiência docente nas áreas de Direito, Ciências Políticas e Relações Internacionais, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Humanos. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Lecionou como Professor Temporário do Curso de Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (INEST/UFF). Líder do Grupo de Pesquisa: Observatório dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - ODESC/UNIGRANRIO. Pesquisador Assistente do "Laboratório de Política Externa"/ LEPEB-UFF Pesquisador Assistente do "Direitos Humanos, Cidadania e Estado" - DHCE-UNIGRANRIO Advogado, graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Publicado

2019-11-04

Como Citar

de Souza, M. S., & Luiz, E. M. B. (2019). DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER: PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS. Revista De Direito Da Unigranrio, 9(2). Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/5918

Edição

Seção

Artigos de Discentes