v. 5 n. 1 (2012)

Prezadas e Prezados Leitores,

Como temos feito semestralmente, apresentamo-lhes mais um número de nossa Revista de Direito da Unigranrio.

Neste número, procuramos mais uma vez privilegiar a heterogeneidade de temas e abordagens que tem caracterizado às nossas edições e, principalmente, privilegiar a produção discente, garantindo que alunos de graduação e recém-formados possam contar com um espaço de divulgação para seus trabalhos de pesquisa. Neste sentido, é motivo de orgulho observar que a demanda por publicação dos nossos alunos de graduação (bem como a qualidade de seus trabalhos) tem adquirido tal relevância, que o quantitativo de suas publicações selecionadas para este número já é equivalente ao número de trabalhos escolhidos entre os docentes da instituição.

Para os próximos números, este permanecerá sendo o nosso “sul” (“sul” como a expressão de uma busca pelo autêntico, pelo original, e não pela reprodução acrítica dos padrões do “norte” que, em larga medida, ainda caracterizam a vida acadêmica em nosso país): a constituição deste como um espaço de veiculação para trabalhos de pesquisa de qualidade, produzidos por docentes (internos e externos à Universidade do Grande Rio) e, particularmente, produzidos por discentes (internos e externos à instituição), que sempre poderão contar com nossa especial consideração. Por isso mesmo, aproveitamo-nos deste “editorial” para o convite: encaminhem-nos suas produções! Teremos prazer em avaliá-las e publicá-las, na medida em que estejam adequadas ao perfil editorial de nosso periódico.

Neste número, são três os trabalhos de docentes publicados: o primeiro artigo, de autoria da Profa. Vólia Cassar, apresenta as mais recentes transformações na legislação que regula o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; em seguida, publicamos um trabalho do Prof. Sidney Guerra, em co-autoria com o mestrando Alexandre Maciel Simões (da Universidade Católica de Petrópolis), em que os autores analisam a força normativa dos tratados internacionais de direitos humanos, considerando o fim da prisão por dívida no Brasil; por fim, um interessante ensaio teórico produzido pelo Prof. Washington Luiz Jr. acerca das noções de “Mínimo Existencial” e “Reserva do Possível” no contexto do estado mínimo contemporâneo.

A produção discente está representada por mais três artigos, todos produzidos a partir de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) apresentados à Universidade do Grande Rio. O primeiro deles, de Juliana Paschoal Pinheiro (orientada pela Profa. Carla Ferreira), explora a ideia de flexibilização do direito do autor na sociedade da informação; o segundo artigo, escrito pelo (então) aluno Victor Hugo de Oliveira Souza (que contou com a orientação do Prof. Jalles Pires) contempla um ensaio – instigante, na medida em que o autor opta por uma reflexão de caráter crítico,  a um só tempo analítica e opinativa – sobre a questão candente do ativismo judicial; e então, um artigo produzido por Nátali da Cruz Belfort (a partir de TCC que contou com a minha orientação), sobre o atualíssimo debate em torno das alterações no Código Florestal, pretendidas pelos “ruralistas” e rechaçadas pelos assim chamados “ambientalistas”.

Boa leitura a todas e todos!

Prof. Hailton Pinheiro de Souza Jr.