Vol. 9 Núm. 2 (2019)

Mais um semestre letivo que está próximo ao fim e com alegria ratificamos nosso compromisso com a realização da pesquisa e produção do conhecimento no âmbito do Curso de Direito da Universidade do Grande Rio.

Este periódico, criado por nós ainda no ano de 2008, se propõe a apresentar estudos de professores e alunos do Curso de Direito, bem como de convidados externos sobre as mais diversas abordagens relacionadas a esta área. Desde seu nascedouro, a Revista publicou pesquisas frutos de ações produzidas nos Grupos de Pesquisas chancelados pelo CNPq que culminam, por vezes, na orientação de trabalhos de conclusão de curso; resultantes de investigações de projetos de iniciação científica e também de pesquisas docentes.

Neste segundo volume do ano de 2019, a Revista do Curso de Direito da UNIGRANRIO retomou sua periodicidade e fluxo regular desde que reassumimos a direção da mesma, contempla estudos produzidos por docentes e discentes, frutos de atividades realizadas na Universidade, bem como os de colaboradores externos.

Assim, na primeira parte que é dedicada as pesquisas realizadas por docentes do Curso de Direito da UNIGRANRIO, a mesma inicia-se com o artigo elaborado pelo professor Sidney Guerra em parceria com Fernanda Figueira Tonetto intitulado Proteção internacional dos direitos humanos e a construção dos valores intangíveis da humanidade sendo seguido pelo estudo intitulado Campo intelectual e formação do conhecimento: um contributo de Pierre Bourdieu à academia de autoria da professora Edna Raquel Hogemann.

Na parte dedicada a pesquisa discente, a mesma é inaugurada com o estudo intitulado Direito Fundamental à participação popular no poder: perspectivas e desafios jurídicos de Maycon Santos de Souza e Edson Medeiros Branco Luiz seguido do artigo denominado Tendência à abstrativização do controle difuso de constitucionalidade de autoria de Cristiano Da Silva Medeiros e Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis. Susana Zanela tratou da Imprescritibilidade tributária na fase de execução fiscal: a insegurança jurídica pelo seu não reconhecimento e O Direito real de laje e a não efetividade da Lei 13.465 de 2017 frente aos desafios existentes na sociedade foram explorados por Felipe do Amorim Martins e Simone Oliveira Flores da Silva. Matheus Martins Soares de Azevedo e Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira escreveram sobre As tendências tecnológicas voltadas para o direito processual civil e para finalizar, Yvelisy de Lourdes Galeano e Aline Teodoro de Moura trataram da Possibilidade de uso da compensação tributária na denúncia espontânea.

Na terceira e última parte que é dedicada aos colaboradores externos, foram recebidos os estudos de Manassés Vicente e Paulo Roberto de Sant'Anna intitulado O desenvolvimento de um sistema de software para solicitações de alterações na previsibilidade laboral dos cooperados e ainda o artigo intitulado A Legalização do canabidiol no sistema jurídico de Roberta de Oliveira.

Com efeito, a Revista do Curso de Direito da UNIGRANRIO, que além de receber valiosas contribuições de pesquisadores já consagrados no cenário nacional e internacional, tem oportunizado significativo espaço para os mais novos e revelado belos trabalhos de investigação. Convidamos, portanto, toda comunidade acadêmica para desfrutar de mais um número de nossa Revista que consegue reunir “veteranos” e “iniciantes” que apresentam suas reflexões em prol do conhecimento jurídico.

Duque de Caxias, 04 de novembro de 2019.

Prof. Dr. Sidney Guerra - Editor