Vol. 3 Núm. 2 (2010)

A Revista de Direito da UNIGRANRIO vem a lume, neste quinto número (Vol. 3. n.2. 2010), exitosa no propósito de servir de estímulo à pesquisa do direito e ao desenvolvimento do seu corpo discente.

Instrumento valioso para a difusão de pensamentos na comunidade acadêmica, traz contribuições de inegável atualidade e relevância do corpo docente e discente da universidade, bem como de autores convidados, destacando-se, neste número, temas de direito internacional, ambiental e constitucional.

Ideias instigantes para a criação de uma Organização Internacional do Meio Ambiente e o exame do Sistema Interamericano de Direitos humanos deixam manifesto nosso compromisso com a consolidação da vida digna do ser humano numa perspectiva que, ao invés de afastar, justapõe as dimensões locais, regionais e internacional.

Nessa linha, aliás, a Revista brinda seus leitores com trabalho estimulante a respeito da relação do direito de acesso à informação pública com o direito intergeracional ao meio ambiente sadio.

A matéria ambiental ainda exsurge em artigo dedicado à problemática das operações urbanas consorciadas, que revela, além disso, pela referência que faz à problemática do estado de exceção, importante preocupação com à capacidade regulatória do direito no regime democrático. Ideias relacionadas ao estado de exceção e à normatividade da Constituição, a propósito, ocuparam, sob o olhar da teoria constitucional, outro trabalho neste número.

Num feliz exemplo de interdisciplinariedade, a adequação do complexo normativo às necessidades da atualidade foram destaque, igualmente, no artigo que analisa a flexibilização das relações de trabalho e sua causas.

Enfim, nossos leitores ainda encontram neste quinto número instigante contribuição ao direito aeronáutico em artigo destinado ao estudo das aeronaves e sua utilização.

Aproveitem.

Duque de Caxias, 03 de dezembro de 2010.

Prof. Dr. Sidney Guerra – Editor Responsável

Prof. Me. Paulo Corval – Co-Editor Responsável