v. 4 n. 1 (2011)

É com enorme satisfação que anunciamos o lançamento de mais um número da Revista Eletrônica de Direito da UNIGRANRIO.

Prosseguindo no firme propósito de propiciar, para a comunidade acadêmica interna e externa ao Curso de Direito da UNIGRANRIO, um espaço destinado ao incentivo à pesquisa, destacamos que o presente número conta com quantitativo equivalente de trabalhos apresentados por docentes e por discentes/recém-egressos, o que para nós se coloca como um indicativo do crescente interesse que a atividade científica no campo jurídico tem despertado nos estudantes e jovens profissionais desta e de outras instituições.

A primeira seção, dedicada aos artigos dos docentes, conta com dois trabalhos produzidos no campo do Direito Ambiental – campo no qual nossa revista tem se destacado, com novas e relevantes contribuições a cada número. O primeiro, produzido em co-autoria pelos Prof. Sidney Guerra e Pedro Curvello Avzaradel, problematiza a atualíssima questão da responsabilidade socioambiental no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), recém editada. O trabalho seguinte, escrito pelo Prof. Hailton Pinheiro, propõe algumas breves considerações sobre o crime de curandeirismo à luz dos dispositivos de Direito Ambiental e Direito Internacional Ambiental que asseguram a proteção ao conhecimento tradicional.

Além destes, temos o artigo de autoria dos Prof. Carla Gonçalves e Joaquim Humberto Oliveira, que propõe a urgente reflexão em torno da questão das inovações tecnológicas e suas conseqüências, relacionadas à emergência da “sociedade da informação” que, inaugurando novas formas de sociabilidade, demanda novas construções éticas, políticas e jurídicas. Por fim, ainda na seção docente, a Profa. Verônica Lagassi nos propicia uma análise crítica do estabelecimento do Direito Penal Econômico como ramo distinto do Direito Penal que, por isso mesmo, posiciona-se ao largo dos princípios e preceitos norteadores deste último, com isso produzindo uma série de conseqüências percucientemente analisadas pela autora.

A segunda seção, dedicada aos artigos dos discentes, materializa alguns resultados do fomento ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas no âmbito do Curso de Direito da UNIGRANRIO, que tem produzido gratas surpresas.

No primeiro artigo, por exemplo, podemos perceber a propriedade com que a discente Gabriela Mesquita, pesquisadora de Iniciação Científica vinculada ao Projeto “Direito, Estado e Cidadania” – coordenado pelo Prof. Sidney Guerra – aborda o Direito Internacional Humanitário no âmbito dos conflitos armados, demonstrando toda sua capacidade analítica.

O artigo seguinte, a seu turno, corresponde à versão adaptada do Trabalho de Conclusão de Curso do discente Alexander Pereira da Costa, orientado pelo Prof. Joaquim Humberto Oliveira, que foi agraciado com o grau máximo e indicação para publicação, em razão não apenas da qualidade do trabalho escrito, mas da propriedade com que o tema da judicialização do direito à saúde foi abordado, pelo discente, junto à banca.

Os últimos dois artigos deste número correspondem a trabalhos enviados à Revista em razão do Concurso de Artigos promovido por ocasião da Semana Jurídica “Direitos Humanos – Uma Abordagem Interdisciplinar”, realizada entre 9 e 13 de maio de 2011, que premiou com obras jurídicas o melhor trabalho produzido por estudante de graduação acerca da temática dos Direitos Humanos.

O trabalho premiado, da discente Fernanda Martins Fernandes Pereira, propõe uma inovadora análise da relação entre direitos e garantias individuais e a superexploração da imagem dos participantes de “reality shows”; a partir desta engenhosa proposição, a autora nos brinda com uma interessante e utilíssima análise da relação entre mídia e direitos humanos.

Por fim, na seção de artigos externos, temos o artigo da advogada Graziella Uliana de Mello, não avaliado no âmbito do Concurso – voltado ao público discente, conforme edital publicado –, o que não obstou à sua publicação neste número, face à relevante contribuição que propõe para a análise dos desdobramentos jurídicos do conflito palestino-israelense. Escrito por uma advogada paulista, este último trabalho demonstrou-nos a capacidade de difusão e amplo interesse despertado pelo Concurso, estimulando-nos a realização de novas ações de natureza equivalente.

A publicação deste número assinala o fim de um período de grandes realizações no seio do Curso de Direito da Unigranrio, especialmente no que concerne à pesquisa e extensão, pilares fundamentais do ensino superior. Realizações que procuramos expressar nestas páginas, e desejamos ver reproduzidas nos semestres vindouros.

Boa leitura!

Prof. Dr. Sidney Guerra

Prof. Msc. Hailton Pinheiro

(Editores)