v. 10 n. 2 (2020)

Dando prosseguimento as atividades de pesquisa que realizamos no Curso de Direito da UNIGRANRIO, temos o prazer de publicar mais um número da nossa Revista.

       Para esta edição além das reflexões sobre O DEVER DO ESTADO DE INVESTIGAR E PUNIR AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADAS DURANTE A DITADURA: ALGUMAS DISCUSSÕES SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL apresentadas pelos professores do Curso de Direito Sidney Guerra e Millena Fontoura, que realizam suas investigações científicas junto ao GRUPO DE PESQUISA DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ESTADO, contamos com diversas contribuições de pesquisadores externos, o que nos deixou muito felizes, pois demonstra que o periódico tem sido procurado para além dos muros da Universidade. São elas: INQUÉRITOS POLICIAIS SOBRE APREENSÕES DE AYAHUASCA: as ambivalências da legislação e da tradição, de Fabiana Lima Agapejev Andrade; CRISE DE REFUGIADOS NO MAR MEDITERRÂNEO, de Bruna Freire de Oliveira e Maique Coelho da Silva; A ANÁLISE DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, de Milton Leonardo Jardim e Lays Serpa Silva; AS LIMITAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS de Silvia Campos Paulino; MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NO BRASIL, de Adriano Fernandes Ferreira, Célia Alice Peron Castro e Jaqueline Emy da Silveira Aragão e A QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, de Pablo Yuri Ruiz Robaldo.

       A exemplo do número anterior, o presente foi fechado durante a pandemia do Covid-19, o que exigiu grande esforço por parte de professores e alunos envolvidos, que além das atividades de ensino e extensão continuam a se debruçar sobre as pesquisas, materializando a indissociabilidade existente entre eles, conforme estabelece o artigo 207 da Constituição Federal de 1988. Assim, é motivo de júbilo para todos os envolvidos em mais esta empreitada. Desejamos uma boa leitura!

 

Duque de Caxias, 15 de outubro de 2020

Dia do professor!

Prof. Dr. Sidney Guerra - Editor