Revista de Direito da Unigranrio

A Revista de Direito da Unigranrio (RDUGR), periódico eletrônico semestral, surgiu como uma necessidade de divulgar as produções acadêmicas dos corpos docente e discente do curso de Direito da Unigranrio. Tem como finalidade primordial divulgar os melhores estudos produzidos pelo corpo discente, quando da realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), bem como artigos de autoria do corpo docente e pesquisas realizadas pelos grupos de pesquisa em funcionamento na Escola de Direito. Possui ainda uma seção reservada para a publicação de artigos de professores e pesquisadores de outras instituições.

 

Meta: Tornar-se um periódico de referência nacional e vitrine para a produção acadêmica do Curso de Direito da Universidade Unigranrio.

 

Objetivos: a) Propiciar para a comunidade acadêmica interna e externa um espaço destinado ao incentivo da pesquisa. b) Incentivar a criação e a divulgação do conhecimento de professores, alunos e pesquisadores de forma a estimular o debate acadêmico e científico.

 

Público Alvo: Professores e alunos do curso de Direito da Universidade Unigranrio e professores e pesquisadores de outras instituições.

 

Política de submissão: Serão aceitos artigos elaborados pelo público-alvo, desde que estejam dentro das regras e normas para a publicação da Revista, devendo ser observado o rigor acadêmico no trabalho e a linha de pesquisa do Periódico.

Espécies de documentos aceitos: A RDGR aceitará, para publicação, artigos científicos e resenhas bibliográficas.


Notícias

 
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v. 10, n. 1 (2020)

       Fechamos a edição deste novo número da Revista de Direito da UNIGRANRIO em meio a uma pandemia produzida pelo COVID-19, que assumiu contornos de catástrofe global.

       Trata-se de um fenômeno que aflige o mundo inteiro e tem produzido perdas significativas de vidas humanas, causando danos irreparáveis a inúmeras famílias, além de provocar a paralisia de atividades econômicas, o fechamento das fronteiras dos Estados nacionais, e vários outros problemas nos mais diversos campos. Nesse momento de grande sofrimento para milhões de pessoas, somos instados a refletir acerca das causas e efeitos de tal fenômeno, bem como sobre a necessidade de construir, em caráter global, respostas de curto, médio e longo prazo, que nos permitam salvar vidas e evitar que catástrofes como esta voltem a ocorrer.

       Na área educacional não foi diferente e todos nós, alunos e professores, tivemos que aprender, nos adaptar e superar as adversidades que foram impostas neste período de pandemia global. Um gigantesco desafio nos foi imposto, mas com perseverança, tenacidade, amor e cooperação estamos conseguindo cumprir com nossas obrigações e alcançar os melhores resultados, como de costume.

       Vale lembrar que o coronavírus, que teve origem no final do ano passado, na cidade de Wuhan, província de Hubei na China, logo passou a circular em todo o mundo. Ao alcançar a incrível marca de 100.000 (cem mil) infectados no planeta, fez com que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 07 de março de 2020, preparasse uma Declaração que conclamava a participação de todos os atores sociais para fazer frente à enfermidade.

       Logo após, em 11 de março de 2020, o Diretor Geral da OMS, Sr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, reconheceu o Coronavírus (COVID-19) como pandemia, depois que mais de 4.300 pessoas haviam morrido, com a doença instalada em mais de 120 mil pacientes ao redor do mundo. Hoje, 29 de maio de 2020, são contabilizados quase 6 milhões de casos e 360 mil mortes em termos planetários, sendo que no Brasil os números são superiores a 450 mil casos e 27 mil mortes.

       Com efeito, mesmo em situações adversas, como as que toda a humanidade tem vivenciado em decorrência do COVID-19, inclusive de natureza psicológica, o que tem impedido diversas pessoas de realizarem seus ofícios, nós, do Curso de Direito da UNIGRANRIO, conseguimos produzir estudos, no âmbito de nossos Grupos de Pesquisas, bem como os resultados de investigações, que foram frutos de trabalhos de conclusão de curso, onde abnegados professores tem realizado trabalho diferenciado no acompanhamento/orientação de seus alunos na busca das melhores práticas.

       Somos gratos e estamos felizes com os resultados e por termos a oportunidade de chegarmos até aqui, frise-se, em momento tão complexo e adverso para todos. A pesquisa encontra-se firme e forte na UNIGRANRIO e, neste mister, no Curso de Direito, como pode ser evidenciado nesta publicação, sendo motivo de júbilo para todos nós da comunidade Unigranriense.

       Não tenho dúvidas de que o ano de 2020 será um daqueles que entrará para a história, a exemplo de tantos outros que marcaram indelevelmente a humanidade e também a convicção de que este número deixará um legado de perseverança, de crença e de fé em tudo aquilo que realizamos. Um ótima leitura!

 

Duque de Caxias, 03 de junho de 2020.

Sidney Guerra – Prof. Dr.

Editor Gerente

Sumário

Artigos de Docentes

Litiane Motta Marins Araujo, Lucia Helena Ouvernei Braz de Matos, Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira
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Aline Teodoro de Moura, Lucieni Pereira
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Sidney Guerra, Wladymir Soares de Brito
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Edna Raquel Hogemann, Eduarda Gomes Fabiano Alves
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Artigos de Discentes

Deborah Cristina Amaral Curty, Sidney Guerra
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Alice Cataldo Pereira, Aline Teodoro de Moura
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Bárbara Márcia Nascimento Dos Santos Siqueira, Litiane Motta Marins Araujo
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Victória Christina Campos Lage
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Yvelisy de Lourdes Galeano, Aline Teodoro de Moura
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Mônica de Souza Lourenço
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