Revista de Direito da Unigranrio

A Revista de Direito da Unigranrio (RDUGR), periódico eletrônico semestral, surgiu como uma necessidade de divulgar as produções acadêmicas dos corpos docente e discente do curso de Direito da Unigranrio. Tem como finalidade primordial divulgar os melhores estudos produzidos pelo corpo discente, quando da realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), bem como artigos de autoria do corpo docente e pesquisas realizadas pelos grupos de pesquisa em funcionamento na Escola de Direito. Possui ainda uma seção reservada para a publicação de artigos de professores e pesquisadores de outras instituições.

 

Meta: Tornar-se um periódico de referência nacional e vitrine para a produção acadêmica do Curso de Direito da Universidade Unigranrio.

 

Objetivos: a) Propiciar para a comunidade acadêmica interna e externa um espaço destinado ao incentivo da pesquisa. b) Incentivar a criação e a divulgação do conhecimento de professores, alunos e pesquisadores de forma a estimular o debate acadêmico e científico.

 

Público Alvo: Professores e alunos do curso de Direito da Universidade Unigranrio e professores e pesquisadores de outras instituições.

 

Política de submissão: Serão aceitos artigos elaborados pelo público-alvo, desde que estejam dentro das regras e normas para a publicação da Revista, devendo ser observado o rigor acadêmico no trabalho e a linha de pesquisa do Periódico.

Espécies de documentos aceitos: A RDGR aceitará, para publicação, artigos científicos e resenhas bibliográficas.


Notícias

 
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v. 9, n. 2 (2019)

Mais um semestre letivo que está próximo ao fim e com alegria ratificamos nosso compromisso com a realização da pesquisa e produção do conhecimento no âmbito do Curso de Direito da Universidade do Grande Rio.

Este periódico, criado por nós ainda no ano de 2008, se propõe a apresentar estudos de professores e alunos do Curso de Direito, bem como de convidados externos sobre as mais diversas abordagens relacionadas a esta área. Desde seu nascedouro, a Revista publicou pesquisas frutos de ações produzidas nos Grupos de Pesquisas chancelados pelo CNPq que culminam, por vezes, na orientação de trabalhos de conclusão de curso; resultantes de investigações de projetos de iniciação científica e também de pesquisas docentes.

Neste segundo volume do ano de 2019, a Revista do Curso de Direito da UNIGRANRIO retomou sua periodicidade e fluxo regular desde que reassumimos a direção da mesma, contempla estudos produzidos por docentes e discentes, frutos de atividades realizadas na Universidade, bem como os de colaboradores externos.

Assim, na primeira parte que é dedicada as pesquisas realizadas por docentes do Curso de Direito da UNIGRANRIO, a mesma inicia-se com o artigo elaborado pelo professor Sidney Guerra em parceria com Fernanda Figueira Tonetto intitulado Proteção internacional dos direitos humanos e a construção dos valores intangíveis da humanidade sendo seguido pelo estudo intitulado Campo intelectual e formação do conhecimento: um contributo de Pierre Bourdieu à academia de autoria da professora Edna Raquel Hogemann.

Na parte dedicada a pesquisa discente, a mesma é inaugurada com o estudo intitulado Direito Fundamental à participação popular no poder: perspectivas e desafios jurídicos de Maycon Santos de Souza e Edson Medeiros Branco Luiz seguido do artigo denominado Tendência à abstrativização do controle difuso de constitucionalidade de autoria de Cristiano Da Silva Medeiros e Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis. Susana Zanela tratou da Imprescritibilidade tributária na fase de execução fiscal: a insegurança jurídica pelo seu não reconhecimento e O Direito real de laje e a não efetividade da Lei 13.465 de 2017 frente aos desafios existentes na sociedade foram explorados por Felipe do Amorim Martins e Simone Oliveira Flores da Silva. Matheus Martins Soares de Azevedo e Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira escreveram sobre As tendências tecnológicas voltadas para o direito processual civil e para finalizar, Yvelisy de Lourdes Galeano e Aline Teodoro de Moura trataram da Possibilidade de uso da compensação tributária na denúncia espontânea.

Na terceira e última parte que é dedicada aos colaboradores externos, foram recebidos os estudos de Manassés Vicente e Paulo Roberto de Sant'Anna intitulado O desenvolvimento de um sistema de software para solicitações de alterações na previsibilidade laboral dos cooperados e ainda o artigo intitulado A Legalização do canabidiol no sistema jurídico de Roberta de Oliveira.

Com efeito, a Revista do Curso de Direito da UNIGRANRIO, que além de receber valiosas contribuições de pesquisadores já consagrados no cenário nacional e internacional, tem oportunizado significativo espaço para os mais novos e revelado belos trabalhos de investigação. Convidamos, portanto, toda comunidade acadêmica para desfrutar de mais um número de nossa Revista que consegue reunir “veteranos” e “iniciantes” que apresentam suas reflexões em prol do conhecimento jurídico.

Duque de Caxias, 04 de novembro de 2019.

Prof. Dr. Sidney Guerra - Editor

Sumário

Artigos de Docentes

Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto
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Edna Raquel Hogemann
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Artigos de Discentes

Maycon Santos de Souza, Edson Medeiros Branco Luiz
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Cristiano da Silva Medeiros, Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis
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Susana Zanela
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Felipe do Amorim Martins, Simone Oliveira Flores da Silva
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Matheus Martins Soares de Azevedo, Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira
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Yvelisy de Lourdes Galeano, Aline Teodoro de Moura
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Artigos Externos

Manassés Vicente, Paulo Roberto de Sant'Anna
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Roberta Viegas Oliveira
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