A Revista de Direito da Unigranrio (RDUGR), periódico eletrônico semestral surgiu como uma necessidade de divulgar as produções acadêmicas dos corpos docente e discente do Curso de Direito da Unigranrio. Tem como finalidade primordial divulgar os melhores estudos produzidos pelo corpo discente, quando da realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), bem como artigos de autoria do corpo docente e pesquisas realizadas pelos grupos de pesquisa em funcionamento na Escola de Direito. Possui ainda uma seção reservada para a publicação de artigos de professores e pesquisadores de outras instituições.

Meta: Tornar-se um periódico de referência nacional e vitrine para a produção acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Grande Rio. Objetivos: a) Propiciar para a comunidade acadêmica interna e externa, um espaço destinado ao incentivo da pesquisa. b) Incentivar a criação e a divulgação do conhecimento de Professores, Alunos e Pesquisadores de forma a estimular o debate acadêmico e científico. Público Alvo: Professores e Alunos do Curso de Direito da Universidade do Grande Rio e professores e pesquisadores de outras instituições. Política de submissão: Serão aceitos artigos elaborados pelo público alvo, desde que estejam dentro das regras e normas para a publicação da Revista, devendo ser observado o rigor acadêmico no trabalho e a linha de pesquisa do Periódico. Espécies de documentos aceitos A RDGR aceitará, para publicação, artigos científicos e resenhas bibliográficas.

   Temos a grata satisfação de nos dirigir à comunidade acadêmica, no sentido de comunicar a publicação da segunda edição da Revista de Direito da UNIGRANRIO.

   A grande novidade é que a publicação já encontra-se devidamente indexada, em consonância com as diretrizes fixadas pelas agências que regulam a matéria. 

   Indubitavelmente que a indexação do periódico traduz-se em importante estimulo à publicação de artigos por docentes, discentes e demais pesquisadores de todo o país.

   Quanto ao conteúdo do segundo número, impende assinalar que a Revista conta com textos atuais e de alta qualidade na perspectiva da teoria do direito, bem como na aplicação prática de diversos institutos jurídicos.

   No primeiro grupo de trabalhos, cuja reflexão teórica é de grande relevância, estão textos que abordam o modelo procedimental do direito, a relação entre o princípio do contraditório e a busca pela justiça e as possibilidades do conceito de poliarquia.

   Também são expressivas as reflexões acerca do conceito de jus cogens a partir da prática na Corte Interamericana de Direitos Humanos, dos efeitos da globalização sobre o universo juslaboral e do recém criado Conselho de Direitos Humanos da ONU.

   No bloco de artigos científicos que tratam da aplicação prática de institutos constitucionalmente consagrados, evidencia-se a abordagem do usucapião no contexto da questão urbana, da prescrição no âmbito das relações laborais, a tutela do meio ambiente e a extensão da imunidade aos livros eletrônicos.

   Pela riqueza das contribuições dos vários articulistas, a Revista de Direito da UNIGRANRIO n. 2, confirma a vocação científica do periódico, bem como seu potencial para difundir importantes idéias e debates acadêmicos no cenário nacional e internacional.

   Com alegria, recebemos mais esta publicação em nossa UNIGRANRIO.

Duque de Caxias 15 de junho de 2009 

Sidney Guerra – Prof. Dr. Editor Responsável

Pedro Avzaradel – Prof. Msc. Co-Editor responsável