Revista de Direito da Unigranrio

A Revista de Direito da Unigranrio (RDUGR), periódico eletrônico semestral, surgiu como uma necessidade de divulgar as produções acadêmicas dos corpos docente e discente do curso de Direito da Unigranrio. Tem como finalidade primordial divulgar os melhores estudos produzidos pelo corpo discente, quando da realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), bem como artigos de autoria do corpo docente e pesquisas realizadas pelos grupos de pesquisa em funcionamento na Escola de Direito. Possui ainda uma seção reservada para a publicação de artigos de professores e pesquisadores de outras instituições.

 

Meta: Tornar-se um periódico de referência nacional e vitrine para a produção acadêmica do Curso de Direito da Universidade Unigranrio.

 

Objetivos: a) Propiciar para a comunidade acadêmica interna e externa um espaço destinado ao incentivo da pesquisa. b) Incentivar a criação e a divulgação do conhecimento de professores, alunos e pesquisadores de forma a estimular o debate acadêmico e científico.

 

Público Alvo: Professores e alunos do curso de Direito da Universidade Unigranrio e professores e pesquisadores de outras instituições.

 

Política de submissão: Serão aceitos artigos elaborados pelo público-alvo, desde que estejam dentro das regras e normas para a publicação da Revista, devendo ser observado o rigor acadêmico no trabalho e a linha de pesquisa do Periódico.

Espécies de documentos aceitos: A RDGR aceitará, para publicação, artigos científicos e resenhas bibliográficas.


Notícias

 
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v. 8, n. 2 (2018)

A Revista Acadêmica de Direito da UNIGRANRIO apresenta-se como um periódico indexado, cuja missão precípua é compartilhar os resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Curso de Direito da UNIGRANRIO, por docentes e discentes, mas também por parte de pesquisadores externos que tenham interesse em submeter seus estudos para efeito de publicação. 

Neste ano de 2018, conforme foi estabelecido desde a origem do periódico, ocorreu o lançamento de uma edição no primeiro semestre e agora temos a alegria de publicar o segundo número.

Apesar das Universidades privadas não dedicarem muito espaço para atividades voltadas para pesquisa, o Curso de Direito da UNIGRANRIO tem encontrado, a partir de grupos de pesquisas que estão estruturados e chancelados pelo CNPq, campo fértil para desenvolvimento de estudos por parte de professores e alunos, conforme evidenciado nos artigos que ora são apresentados.

Para esta edição, na seção dedicada aos docentes do Curso de Direito da UNIGRANRIO, foram recebidas as contribuições dos professores Sidney Guerra e Millena Fontoura Monteiro que escreveram sobre CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E TRATAMENTO DADO AOS CRIMES DITATORIAIS NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (OEA); seguidos pela professora Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti que tratou do DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO REGRA OU PRINCÍPIO - INTERVENÇÃO FEDERAL E SEUS CONTORNOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO; o professor Fernando de Oliveira Pontes e Juliana Correia Frias trataram da GUARDA DE CRIANÇAS SOLICITANTES DE REFÚGIO DESACOMPANHADAS OU SEPARADAS NO BRASIL; e por fim os estudos da professora Cecilia de Almeida Silva que versou sobre OS DESAFIOS DA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Quanto a seção voltada aos alunos, cujos estudos foram orientados por professores do Curso de Direito (trabalhos de conclusão de curso e/ou iniciação científica), foram selecionados os artigos de Laís Schiavon da Rocha intitulado A EFICÁCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM FACE DOS ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ; Rafael dos Santos Melo escreveu sobre O TRATAMENTO JURÍDICO DOS TRANSEXUAIS NO BRASIL; Aline Ramos de Oliveira que tratou do PARTO ANÔNIMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE A PARTIR DOS PROJETOS DE LEI; Rodrigo Cortes Pujani que se debruçou sobre os estudos relativos à JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E LEI DE ANISTIA: ANÁLISE E APLICAÇÃO AO ESTADO BRASILEIRO; e para finalizar a pesquisa de Leonardo Ribeiro Sistello da Costa relacionada aos MORADORES DE RUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: UM PROBLEMA A SER ENFRENTADO PELO PODER PÚBLICO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA

Quanto a seção destinada aos pesquisadores externos, tem-se a contribuição das professoras Ana Paula Lopes e Bianca Freire relativa à DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PACIFICAÇÃO DAS FAVELAS CARIOCAS, o estudo dos professores Sandra Regina Passos de Bragança Ferro e Luiz Bruno Lisboa de Bragança Ferro intitulado OS DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE POR CIDADES SUSTENTÁVEIS e por fim as reflexões da professora Julia Parola denominado ESTAMOS "FARTOS" DE "DIREITOS HUMANOS" ...  QUANDO COMEÇAREMOS A FALAR DE "DEVERES HUMANOS"? A CRIAÇÃO DE DEVERES HUMANOS ECOLÓGICOS PARA EQUILIBRAR OS DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS.

Com efeito, a investigação científica apresenta-se como um aspecto imprescindível na formação acadêmica proporcionada pelos cursos de Direito e a união existente entre pesquisa e prática pedagógica consiste numa ferramenta indispensável para uma produção do saber cujo destinatário final é a própria sociedade. Assim, evidencia-se que um dos grandes benefícios para o ensino advindos da investigação científica decorre da indissociabilidade existente entre pesquisa, ensino e extensão.

A comunidade acadêmica da UNIGRANRIO, em especial do Curso de Direito, encontra-se em festa. Não apenas pelo lançamento de novo número de seu periódico, mas por colaborar para a difusão do conhecimento jurídico e, por consequência, por ajudar a forjar o exercício da cidadania no Brasil.  Boa leitura à todos e todas e que venham novas publicações!


Duque de Caxias – RJ, 15 de novembro de 2018.

119 Aniversário da Proclamação da República.

 

Prof. Dr. Sidney Guerra

Editor

Sumário

Artigos de Docentes

Sidney Cesar Silva Guerra, Millena Fontoura Monteiro
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Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti
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Fernando de Oliveira Pontes, Juliana Correia Frias
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Cecilia de Almeida Silva
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Artigos de Discentes

Laís Schiavon da Rocha
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Rafael dos Santos Melo, Mônica de Oliveira Camara
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Aline Ramos de Oliveira, Simone Oliveira Flores da Silva
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Rodrigo Pujani
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Leonardo Cesar Silva Sistello da Costa, Sidney Guerra
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Artigos Externos

Ana Paula Lopes, Bianca Freire
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Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança Ferro
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Giulia Parola
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