A Revista de Direito da Unigranrio (RDUGR), periódico eletrônico semestral surgiu como uma necessidade de divulgar as produções acadêmicas dos corpos docente e discente do Curso de Direito da Unigranrio. Tem como finalidade primordial divulgar os melhores estudos produzidos pelo corpo discente, quando da realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), bem como artigos de autoria do corpo docente e pesquisas realizadas pelos grupos de pesquisa em funcionamento na Escola de Direito. Possui ainda uma seção reservada para a publicação de artigos de professores e pesquisadores de outras instituições.

Meta: Tornar-se um periódico de referência nacional e vitrine para a produção acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Grande Rio. Objetivos: a) Propiciar para a comunidade acadêmica interna e externa, um espaço destinado ao incentivo da pesquisa. b) Incentivar a criação e a divulgação do conhecimento de Professores, Alunos e Pesquisadores de forma a estimular o debate acadêmico e científico. Público Alvo: Professores e Alunos do Curso de Direito da Universidade do Grande Rio e professores e pesquisadores de outras instituições. Política de submissão: Serão aceitos artigos elaborados pelo público alvo, desde que estejam dentro das regras e normas para a publicação da Revista, devendo ser observado o rigor acadêmico no trabalho e a linha de pesquisa do Periódico. Espécies de documentos aceitos A RDGR aceitará, para publicação, artigos científicos e resenhas bibliográficas.

Notícias

Prezadas e Prezados Leitores,

Como temos feito semestralmente, apresentamo-lhes mais um número de nossa Revista de Direito da Unigranrio.

Neste número, procuramos mais uma vez privilegiar a heterogeneidade de temas e abordagens que tem caracterizado às nossas edições e, principalmente, privilegiar a produção discente, garantindo que alunos de graduação e recém-formados possam contar com um espaço de divulgação para seus trabalhos de pesquisa. Neste sentido, é motivo de orgulho observar que a demanda por publicação dos nossos alunos de graduação (bem como a qualidade de seus trabalhos) tem adquirido tal relevância, que o quantitativo de suas publicações selecionadas para este número já é equivalente ao número de trabalhos escolhidos entre os docentes da instituição.

Para os próximos números, este permanecerá sendo o nosso “sul” (“sul” como a expressão de uma busca pelo autêntico, pelo original, e não pela reprodução acrítica dos padrões do “norte” que, em larga medida, ainda caracterizam a vida acadêmica em nosso país): a constituição deste como um espaço de veiculação para trabalhos de pesquisa de qualidade, produzidos por docentes (internos e externos à Universidade do Grande Rio) e, particularmente, produzidos por discentes (internos e externos à instituição), que sempre poderão contar com nossa especial consideração. Por isso mesmo, aproveitamo-nos deste “editorial” para o convite: encaminhem-nos suas produções! Teremos prazer em avaliá-las e publicá-las, na medida em que estejam adequadas ao perfil editorial de nosso periódico.

Neste número, são três os trabalhos de docentes publicados: o primeiro artigo, de autoria da Profa. Vólia Cassar, apresenta as mais recentes transformações na legislação que regula o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; em seguida, publicamos um trabalho do Prof. Sidney Guerra, em co-autoria com o mestrando Alexandre Maciel Simões (da Universidade Católica de Petrópolis), em que os autores analisam a força normativa dos tratados internacionais de direitos humanos, considerando o fim da prisão por dívida no Brasil; por fim, um interessante ensaio teórico produzido pelo Prof. Washington Luiz Jr. acerca das noções de “Mínimo Existencial” e “Reserva do Possível” no contexto do estado mínimo contemporâneo.

A produção discente está representada por mais três artigos, todos produzidos a partir de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) apresentados à Universidade do Grande Rio. O primeiro deles, de Juliana Paschoal Pinheiro (orientada pela Profa. Carla Ferreira), explora a ideia de flexibilização do direito do autor na sociedade da informação; o segundo artigo, escrito pelo (então) aluno Victor Hugo de Oliveira Souza (que contou com a orientação do Prof. Jalles Pires) contempla um ensaio – instigante, na medida em que o autor opta por uma reflexão de caráter crítico,  a um só tempo analítica e opinativa – sobre a questão candente do ativismo judicial; e então, um artigo produzido por Nátali da Cruz Belfort (a partir de TCC que contou com a minha orientação), sobre o atualíssimo debate em torno das alterações no Código Florestal, pretendidas pelos “ruralistas” e rechaçadas pelos assim chamados “ambientalistas”.

Boa leitura a todas e todos!

Prof. Hailton Pinheiro de Souza Jr.