v. 8 n. 2 (2018)

A Revista Acadêmica de Direito da UNIGRANRIO apresenta-se como um periódico indexado, cuja missão precípua é compartilhar os resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Curso de Direito da UNIGRANRIO, por docentes e discentes, mas também por parte de pesquisadores externos que tenham interesse em submeter seus estudos para efeito de publicação. 

Neste ano de 2018, conforme foi estabelecido desde a origem do periódico, ocorreu o lançamento de uma edição no primeiro semestre e agora temos a alegria de publicar o segundo número.

Apesar das Universidades privadas não dedicarem muito espaço para atividades voltadas para pesquisa, o Curso de Direito da UNIGRANRIO tem encontrado, a partir de grupos de pesquisas que estão estruturados e chancelados pelo CNPq, campo fértil para desenvolvimento de estudos por parte de professores e alunos, conforme evidenciado nos artigos que ora são apresentados.

Para esta edição, na seção dedicada aos docentes do Curso de Direito da UNIGRANRIO, foram recebidas as contribuições dos professores Sidney Guerra e Millena Fontoura Monteiro que escreveram sobre CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E TRATAMENTO DADO AOS CRIMES DITATORIAIS NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (OEA); seguidos pela professora Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti que tratou do DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO REGRA OU PRINCÍPIO - INTERVENÇÃO FEDERAL E SEUS CONTORNOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO; o professor Fernando de Oliveira Pontes e Juliana Correia Frias trataram da GUARDA DE CRIANÇAS SOLICITANTES DE REFÚGIO DESACOMPANHADAS OU SEPARADAS NO BRASIL; e por fim os estudos da professora Cecilia de Almeida Silva que versou sobre OS DESAFIOS DA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Quanto a seção voltada aos alunos, cujos estudos foram orientados por professores do Curso de Direito (trabalhos de conclusão de curso e/ou iniciação científica), foram selecionados os artigos de Laís Schiavon da Rocha intitulado A EFICÁCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM FACE DOS ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ; Rafael dos Santos Melo escreveu sobre O TRATAMENTO JURÍDICO DOS TRANSEXUAIS NO BRASIL; Aline Ramos de Oliveira que tratou do PARTO ANÔNIMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE A PARTIR DOS PROJETOS DE LEI; Rodrigo Cortes Pujani que se debruçou sobre os estudos relativos à JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E LEI DE ANISTIA: ANÁLISE E APLICAÇÃO AO ESTADO BRASILEIRO; e para finalizar a pesquisa de Leonardo Ribeiro Sistello da Costa relacionada aos MORADORES DE RUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: UM PROBLEMA A SER ENFRENTADO PELO PODER PÚBLICO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA

Quanto a seção destinada aos pesquisadores externos, tem-se a contribuição das professoras Ana Paula Lopes e Bianca Freire relativa à DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PACIFICAÇÃO DAS FAVELAS CARIOCAS, o estudo dos professores Sandra Regina Passos de Bragança Ferro e Luiz Bruno Lisboa de Bragança Ferro intitulado OS DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE POR CIDADES SUSTENTÁVEIS e por fim as reflexões da professora Julia Parola denominado ESTAMOS "FARTOS" DE "DIREITOS HUMANOS" ...  QUANDO COMEÇAREMOS A FALAR DE "DEVERES HUMANOS"? A CRIAÇÃO DE DEVERES HUMANOS ECOLÓGICOS PARA EQUILIBRAR OS DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS.

Com efeito, a investigação científica apresenta-se como um aspecto imprescindível na formação acadêmica proporcionada pelos cursos de Direito e a união existente entre pesquisa e prática pedagógica consiste numa ferramenta indispensável para uma produção do saber cujo destinatário final é a própria sociedade. Assim, evidencia-se que um dos grandes benefícios para o ensino advindos da investigação científica decorre da indissociabilidade existente entre pesquisa, ensino e extensão.

A comunidade acadêmica da UNIGRANRIO, em especial do Curso de Direito, encontra-se em festa. Não apenas pelo lançamento de novo número de seu periódico, mas por colaborar para a difusão do conhecimento jurídico e, por consequência, por ajudar a forjar o exercício da cidadania no Brasil.  Boa leitura à todos e todas e que venham novas publicações!

Duque de Caxias – RJ, 15 de novembro de 2018.

119 Aniversário da Proclamação da República.

Prof. Dr. Sidney Guerra

Editor